Você conhece as cláusulas principais dos contratos de aluguel?
Independentemente do tipo de imóvel e do perfil tanto dos inquilinos como dos proprietários, algumas cláusulas dos contratos de aluguel se mantêm. Afinal de contas, aspectos voltados aos prazos e à modalidade de fiança ou garantia são essenciais na hora de elaborar qualquer contrato de forma segura, não é mesmo? E você, como profissional do mercado imobiliário, deve estar por dentro de todos os detalhes dessa parte tão fundamental da negociação. Quer conhecer as cláusulas imprescindíveis dos contratos de aluguel e ajudar melhor seus clientes nesse momento? Então confira nosso post! Quais são as cláusulas principais dos contratos de aluguel? Qualificação do proprietário e do locatário Tanto o proprietário quanto o locatário do imóvel devem estar claramente definidos no contrato de locação, constando nome, CPF e endereço completo. E, se a imobiliária tiver poderes para negociar em nome do proprietário, seus dados completos (incluindo o CNPJ) também devem constar nessa parte do documento. Duração do contrato Essa cláusula prevê as datas exatas de início e término do contrato. Normalmente, o prazo mínimo para locação costuma ser de um ano, mas é possível elaborar cláusulas com prazos maiores ou menores, desde que de comum acordo entre as partes. Possibilidade de renovação O proprietário e/ou o locatário desejam ter a possibilidade de renovar o contrato após o término de seu prazo inicial de validade? Muitos contratos de aluguel preveem essa possibilidade, inclusive por meio de cl
áusula automática de renovação — caso nenhuma das partes se manifeste pelo fim da relação contratual . Descrição completa do imóvel As partes devem descrever exatamente o local do imóvel, o número de sua matrícula no cartório de registro de imóveis, bem como suas características físicas no momento da entrega das chaves ao locatário — que terá que devolvê-lo nas mesmas condições. Definição do valor do aluguel Essa provavelmente é uma das cláusulas mais importantes de um contrato. De acordo com a legislação brasileira, essa definição deve ser feita em reais, ainda que alguma das partes seja estrangeira, sempre com valor definido. De preferência, deve-se indicar também quem arca com despesas de condomínio, fundo de reserva, IPTU e outras obrigações assessórias. Previsão de reajuste do valor do aluguel É bastante comum que, após o término da duração inicial do contrato, seja feito um reajuste de valor, de acordo com algum índice escolhido pelas partes. Normalmente, o parâmetro escolhido é o IGP-M , que tem como objetivo reajustar o valor do aluguel de acordo com a inflação. Cláusula de fiança ou outra garantia No caso do não pagamento do aluguel, quais serão as garantias do proprietário? O mais comum é que seja feita uma cláusula de fiança, na qual se define o fiador, seus dados pessoais e até mesmo imóveis que ele pode oferecer como garantia pelo contrato. Mas também é possível estabelecer outras garantias, como seguro-fiança ou adiantamento de aluguéis. Forma e local de pagamen