Entenda quais são os documentos necessários para escritura de imóvel
A emissão da escritura de imóvel não é apenas um procedimento burocrático; é o passaporte para a segurança jurídica na compra ou venda de um bem tão significativo. Com isso em mente, tanto compradores quanto vendedores, aguardam ansiosamente que este trâmite seja eficiente e ágil. O papel do corretor aqui é fundamental. Ao esclarecer os documentos necessários e os passos para a efetivação da escritura, ele não apenas agiliza o processo, mas também aumenta sua relevância para o cliente. Vamos então mergulhar no essencial sobre como tornar esse processo mais eficiente? Documentação imprescindível Primeiramente, o ponto de partida é reunir todos os documentos exigidos. Isso economiza tempo e evita contratempos indesejáveis. Portanto, o corretor deve fornecer ao cliente uma lista completa para nada ser esquecido. Para o vendedor (Pessoa física): Cópia autenticada do RG e CPF de todos os proprietários Certidão de casamento atualizada Pacto antenupcial registrado, se aplicável Dados como endereço e profissão de todos os proprietários e cônjuges Para o vendedor (Pessoa jurídica): Contrato Social Consolidado Inscrição no CNPJ RG e CPF dos sócios administradores, além de endereços e profissões Certidão negativa de tributos federais e INSS Para o comprador: RG e CPF (e do cônjuge, se casado) Certidão de nascimento ou casamento Pacto antenupcial registrado, se aplicável Endereço completo e profissão Documentação do imóvel: Imóvel urbano: IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano); Matríc
ula atualizada do imóvel; Certidões negativas de ônus e ações; Certidão do cadastro no Município, valor venal e certidão negativa de débitos municipais do imóvel; No caso de condomínios, é necessário apresentar uma declaração, assinada pelo síndico e autenticada, afirmando não haver débitos pendentes e também a ata de eleição do síndico. Imóvel rural: ITR (Imposto Territorial Rural); CCIR (Certidão ou Certificado de Imóvel Rural); Matrícula atualizada do imóvel; Certidões negativas de ônus e ações. Garantindo a segurança com documentos extras Para garantir uma transferência segura e transparente, o comprador pode solicitar certidões adicionais, como: Certidão da Justiça Federal; Certidão da Justiça do Trabalho; Certidão dos Distribuidores Cíveis sobre Executivos fiscais, municipais e estaduais; Certidão dos Distribuidores Cíveis sobre Ações Cíveis e de Família; Certidão dos Distribuidores Cíveis sobre falência ou concordata; Certidões dos Tabeliães de Protestos de Letras e Títulos. Custos e taxas O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é o principal tributo a ser quitado. O pagamento varia de cidade para cidade e geralmente gira em torno de 1% a 3% do valor do imóvel. Prazos e finalizações Em média, a elaboração da escritura dura cerca de 10 dias, contando desde o pagamento do ITBI até a assinatura por todas as partes envolvidas. Escritura x Registro A escritura é a fé-pública da transação, enquanto o registro efetiva a transferência da propriedade. Ambos são essencia