Uma transação imobiliária que envolve a transferência de um imóvel de um proprietário a outro precisa ser consolidado por meio de um modelo de contrato de compra e venda de terreno. Em geral, é um procedimento um tanto demorado e exige paciência das partes envolvidas.
Por isso, antes de fechar negócio, é imprescindível analisar as opções disponíveis no mercado e conferir qual delas melhor atende às suas expectativas. Após a fase da negociação e o fechamento de um acordo, é a hora de criar um contrato para efetivar a transação.
Considerando que muitos profissionais do mercado imobiliário não têm uma base de conhecimento profunda sobre legislação, neste artigo mostraremos tudo o que você precisa saber para criar seu próprio modelo de contrato de compra e venda de um terreno. Confira!
Definição de modelo de contrato de compra e venda de terreno
O contrato consiste em um documento que estabelece as obrigações para ambas as partes envolvidas em uma transação de compra e venda. Por um lado, o vendedor tem a obrigação de fazer a transferência do imóvel e, por outro, o comprador deve se comprometer em relação ao pagamento.
Segundo o Código Civil Brasileiro, um contrato de compra e venda é descrito como um instrumento onde “um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro”.
É importante ressaltar que o contrato de compra e venda de terreno se assemelha a um contrato de compra e venda comum, o que muda é apenas o modo como é preenchido e as especificações da transação em questão. Citaremos essas especificações no próximo tópico.
Informações necessárias em um contrato de compra e venda
Cada tipo de contrato imobiliário tem suas particularidades, portanto modelos prontos que podem ser encontrados na internet, não são recomendados. É importante que o contrato seja desenvolvido por profissionais competentes, para garantir segurança e assertividade no processo.
No entanto, de uma maneira geral, existem itens que não podem ficar de fora de um contrato de compra e venda de um terreno, como a identificação completa das pessoas envolvidas, jurídicas ou físicas, além de dados como profissão, estado civil e endereço de domicílio.
Entre os principais itens que devem constar em um contrato, podemos citar:
- dados pessoais dos compradores e proprietários (RG, CPF, estado civil, etc);
- descrição do imóvel (área comum, área útil, vagas de garagem, etc);
- data da escritura;
- localização com alusão ao número de transcrição ou matrícula junto ao Cartório de Registro de Imóveis, assim como a Inscrição Municipal;
- local e forma de pagamento;
- preço do valor total e do bem transacionado;
- existência de financiamento;
- valor da entrada;
- multas;
- datas de vencimento das parcelas seguintes;
- condições para efetivação das parcelas do pagamento;
- índice e periodicidade de reajuste (quando aplicável);
- prazo para entrega do imóvel pelo vendedor — vazio de objetos e pessoas, ou acordos especiais entre as partes;
- condições previstas para uma possível rescisão;
- eventuais ressalvas de conhecimento e concordância entre as partes;
- previsão da entrega das chaves;
- emissão de posse definitiva ou provisória.
Cláusulas que não podem faltar em um contrato de compra e venda
Definitivamente, em um contrato de compra e venda de terreno, não pode faltar a cláusula de rescisão, pois é nela que constam as consequências da desistência durante a negociação de um imóvel, seja pelo comprador ou o vendedor da propriedade.
Nela, deve constar se o responsável pela quebra do acordo perderá a quantia investida e, ainda, se terá que pagar multas contratuais, se receberá os valores ou, ainda, se terá direito à uma indenização.
Como você pode conferir neste artigo, criar o seu próprio modelo de contrato de compra e venda de terreno é uma forma de garantir a segurança para ambas partes envolvidas durante todas as etapas de uma transação imobiliária.
Entretanto, é imprescindível que o responsável pela confecção do documento tenha experiência e minuciosidade durante o processo para evitar possíveis transtornos no futuro.
Agora que você já sabe como criar o seu próprio modelo de contrato de compra e venda de terreno, não deixe de assinar a nossa newsletter para receber mais conteúdo tão relevante quanto esse diretamente na caixa de entrada do seu e-mail!
