Como criar um modelo de contrato de compra e venda de terreno?

Uma transação imobiliária que envolve a transferência de um imóvel de um proprietário a outro precisa ser consolidado por meio de um modelo de contrato de compra e venda de terreno. Em geral, é um procedimento um tanto demorado e exige paciência das partes envolvidas. Por isso, antes de fechar negócio, é imprescindível analisar as opções disponíveis no mercado e conferir qual delas melhor atende às suas expectativas. Após a fase da negociação e o fechamento de um acordo, é a hora de criar um contrato para efetivar a transação. Considerando que muitos profissionais do mercado imobiliário não têm uma base de conhecimento profunda sobre legislação, neste artigo mostraremos tudo o que você precisa saber para criar seu próprio modelo de contrato de compra e venda de um terreno. Confira! Definição de modelo de contrato de compra e venda de terreno O contrato consiste em um documento que estabelece as obrigações para ambas as partes envolvidas em uma transação de compra e venda. Por um lado, o vendedor tem a obrigação de fazer a transferência do imóvel e, por outro, o comprador deve se comprometer em relação ao pagamento. Segundo o Código Civil Brasileiro , um contrato de compra e venda é descrito como um instrumento onde “um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro”. É importante ressaltar que o contrato de compra e venda de terreno se assemelha a um contrato de compra e venda comum, o que muda é apenas o

modo como é preenchido e as especificações da transação em questão. Citaremos essas especificações no próximo tópico. Informações necessárias em um contrato de compra e venda Cada tipo de contrato imobiliário tem suas particularidades, portanto modelos prontos que podem ser encontrados na internet, não são recomendados. É importante que o contrato seja desenvolvido por profissionais competentes, para garantir segurança e assertividade no processo. No entanto, de uma maneira geral, existem itens que não podem ficar de fora de um contrato de compra e venda de um terreno, como a identificação completa das pessoas envolvidas, jurídicas ou físicas, além de dados como profissão, estado civil e endereço de domicílio. Entre os principais itens que devem constar em um contrato, podemos citar: dados pessoais dos compradores e proprietários (RG, CPF, estado civil, etc); descrição do imóvel (área comum, área útil, vagas de garagem, etc); data da escritura; localização com alusão ao número de transcrição ou matrícula junto ao Cartório de Registro de Imóveis, assim como a Inscrição Municipal; local e forma de pagamento; preço do valor total e do bem transacionado; existência de financiamento; valor da entrada; multas; datas de vencimento das parcelas seguintes; condições para efetivação das parcelas do pagamento; índice e periodicidade de reajuste (quando aplicável); prazo para entrega do imóvel pelo vendedor — vazio de objetos e pessoas, ou acordos especiais entre as partes; condições pre